Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:27

Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa

Propaganda e Publicidade Ltda. e a seu proprietário, que alegavam ter sido alvo de reportagens com conteúdo supostamente ofensivo
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:10

Pensamentos para um jovem advogado: Marketing Jurídico

), que ainda pensa que marketing é o mesmo que propaganda e quer tentar convencer um cliente de que
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha

expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:00

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Os ex-governadores alegaram que foram vítimas de propaganda institucional do Governo do Estado
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:47

MPE/AL entra com representação contra deputado federal

pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), pela prática ilegal de propaganda eleitoral antecipada.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Meta 2 ou meta nada.

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44

Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária

propaganda com sua imagem, além do prazo estabelecido em contrato.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:47

Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas

A atual epidemia de dengue no país, a legalização do aborto e a propaganda de bebida e medicamentos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.

vencida, não está sujeita ao pagamento de honorários de sucumbência. 2. Constando do folheto de propaganda
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:20

TV Mossoró é punida por veiculação de conteúdo indevido

A punição decorre de ação do MPF/RN denunciando conteúdo publicitário e político-partidário veiculado pela emissora educativa, que fere princípios legais
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

da COFINS e do PIS sobre todos os agentes da cadeia comercial. Sem escrituração fiscal e com mais
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:10

Divulgação de pesquisa sobre preferência de leitores não gera dano moral a jornal citado

A editora jornalística que ajuizou a ação por danos morais sustentou não ter autorizado a menção ao seu nome, muito menos a divulgação do desempenho que lhe foi atribuído na pesquisa. Disse que o concorrente teria ofendido seus direitos de personalidade, praticando concorrência desleal e publicidade comparativa, o que seria proibido
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54

Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 09:09

Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos

ocorrido na vigência do Código Comercial de 1850 e a ação só tenha sido ajuizada sob o Código Civil de 2002
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15

MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos

custos, por envolverem informações de cunho comercial, estratégicas para o negócio das empresas, o MP fica responsável por manter seu caráter sigiloso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:13

Ação de despejo pode ser movida devido à inércia

porque elas não teriam condições de encontrar outro imóvel comercial para dar continuidade a suas

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 7422

Propaganda e Publicidade Ltda. e a seu proprietário, que alegavam ter sido alvo de reportagens com conteúdo supostamente ofensivo

distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor

), que ainda pensa que marketing é o mesmo que propaganda e quer tentar convencer um cliente de que

expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda

Os ex-governadores alegaram que foram vítimas de propaganda institucional do Governo do Estado

pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), pela prática ilegal de propaganda eleitoral antecipada.

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

propaganda com sua imagem, além do prazo estabelecido em contrato.

A atual epidemia de dengue no país, a legalização do aborto e a propaganda de bebida e medicamentos

vencida, não está sujeita ao pagamento de honorários de sucumbência. 2. Constando do folheto de propaganda

A punição decorre de ação do MPF/RN denunciando conteúdo publicitário e político-partidário veiculado pela emissora educativa, que fere princípios legais

da COFINS e do PIS sobre todos os agentes da cadeia comercial. Sem escrituração fiscal e com mais

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por

ocorrido na vigência do Código Comercial de 1850 e a ação só tenha sido ajuizada sob o Código Civil de 2002

custos, por envolverem informações de cunho comercial, estratégicas para o negócio das empresas, o MP fica responsável por manter seu caráter sigiloso

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

porque elas não teriam condições de encontrar outro imóvel comercial para dar continuidade a suas

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